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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45
Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB
Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:25
CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (09/09), não anular o concurso para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás no final do ano passado.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:40
Ex-Vereadores de Erechim condenados por desviar verbas de associação
Os ex-vereadores foram condenados às penas de cinco anos e três anos de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de peculato
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 13:26
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Nem sempre "o hábito faz o Monge"
Antonio Salustro da Silva, estudante do 3º período do curso de Direito.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:10
Empresas indenizam por atraso
Estudante receberá indenização no valor de R$ 10.900 reais por danos morais em razão do atraso do ônibus que causou a perda sa oportunidade de prestar concurso público
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 12:54
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:54
Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB
Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:26
Súmula 453 do STJ e a sobreposição da justiça ao corporativismo jurídico
Todo ordenamento jurídico é fundado em preceitos fundamentais, que, teoricamente, devem objetivar resposta aos anseios jurídicos de determinado grupo pessoal, notadamente o que hoje é chamado de nação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:01
A Inconstitucionalidade na Pena de Prestação de Serviços Comunitários
Apesar de considerada pelos especialistas de várias áreas que tratam do tema (operadores do Direito, sociólogos, psicólogos) uma das penas mais eficazes e humanas em seu propósito de repreender e prevenir infrações penais (objetivos fixados pelo Art. 59 do CP), assim como na função de reeducar o indivíduo na razão de sua conduta social, a pena de prestação de serviços comunitárias, ou PSC, pode ser inconstitucional pelo paradigma de Estado Democrático de Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:56
OAB convoca tropa de choque para defender o Exame de Ordem
A pressa da OAB em apresentar o seu poderio bélico, é porque a possibilidade de o Exame ser extinto ficou bastante real, e ela sabe muito bem o que vai perder, caso o STF acolha o parecer do Ministério Público Federal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:19
Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável
Trata-se de pesquisa doutrinária acerca das teorias de aplicação de um dos princípios norteadores do direito trabalhista, o da aplicação da norma mais favorável.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
O Erro no Direito Penal
Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:41
A ofensa ao Estado Democrático de Direito na súmula vinculante n° 9 do STF
A súmula acabou com as discussões acerca da perda dos dias remidos pelo réu em caso de falta grave (validando-os), asseverando ainda que o mesmo não faz jus, nestas hipóteses, ao limite temporal de 30 dias prescrito para as sanções de infrações disciplinares do réu preso.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Condenado pela Justiça, casal de MG mantém filhos fora da escola
Família criou entidade para lutar por liberdade de decisão dos pais
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Array Publicado em 2010-07-20T04:00:00+00:00
Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.
Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.